Projeto de Lei sobre o diesel no Brasil

O óleo diesel ocupa a posição de combustível mais utilizado no Brasil. Não apenas ônibus e caminhões, mas também máquinas agrícolas, trens, transporte marítimo e até geradores de energia fazem uso do produto.

Hoje em dia, existem dois tipos de diesel no mercado, o S10 e o S500. Essas denominações apontam qual o teor de enxofre há em cada um deles.

O diesel S10 apresenta 10 partes de enxofre por milhão, ou 10 mg/kg (dez miligramas por quilograma). Já o S500 tem 500 partes de enxofre por milhão, ou 500 mg/kg (quinhentos miligramas por quilograma).

A questão é que um Projeto de Lei de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) está em tramitação no Senado com relação ao limite de teor de enxofre permitido no óleo diesel de uso rodoviário.

Caso o PL 4.322/2021 seja aprovado, o diesel S10 pode se tornar obrigatório no país e os postos terão que deixar de comercializar o S500. Além de limitar o teor de enxofre a 10 mg/kg no diesel, o PL também limita o teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) no combustível a no máximo 8% em massa.

Se a proposta do senador se tornar lei, os critérios passarão a valer após três anos de vigência, prazo que os postos terão para se ajustar às regras e a Petrobrás terá para aumentar sua produção do diesel S10 para garantir o abastecimento em território nacional.

Vantagens do diesel S10

Essa classe de combustível começou a se popularizar no Brasil em 2013, a partir do momento que a norma Proconve P7 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) passou a ser obrigatória e exigiu modificação nos motores de caminhões, que passaram a não tolerar diesel com alto teor de enxofre.

O ponto é que nas estradas brasileiras ainda há muitos veículos comerciais de frota antiga, que ainda utilizam o S500, especialmente pelo fato de ser um combustível mais barato.

Apesar da diferença no preço, é preciso considerar que o diesel S10 emite menos poluentes, o que significa ganhos ambientais e, consequentemente, para a saúde das pessoas. Além disso, ele também oferece vantagens para o desempenho do veículo, sendo melhor para a vida útil do motor, proporciona melhora da partida a frio e garante maiores intervalos de troca do lubrificante.

No ano de 2021, a Petrobrás foi a responsável pela oferta de 80% do diesel comercializado no país. De acordo com a estatal, em seu Plano Estratégico 2022-2026 está previsto que daqui a cinco anos 100% do diesel nas refinarias será o S10, que atualmente tem índice de 53%.

Para isso, a previsão é de um investimento de aproximadamente US$ 2,6 bilhões para que a sua oferta de combustíveis esteja alinhada às novas demandas do mercado.

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