Investimento em novos projetos de ferrovias

No dia 30/08/2021 foi instituído o Programa de Autorizações Ferroviárias, com a Medida Provisória nº 1.065/2021, editada pelo Governo Federal, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes.

A implementação do programa de autorização ferroviária tem como objetivo a redução de burocracias nos procedimentos exigidos para a permissão da entrada de operadores privados no setor.

A expectativa do Governo Federal é conseguir, até 2035, elevar a participação do modal ferroviário na matriz nacional de transportes de 20% para 40%.

De acordo com Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, a projeção era de que a aplicação de capitais imediatos chegasse a R$ 30 bilhões.

Já durante a cerimônia da instituição do programa Pro Trilhos, foram assinados requerimentos de autorização ferroviária para a construção de 11 trechos de ferrovias.

Essas solicitações somaram mais de R$ 50 bilhões de investimentos e mais de 3 mil quilômetros de novos trilhos. Dentre os projetos, estão novas rodovias cortando cidades de quatro regiões brasileiras e nove estados. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entretanto, o Governo anunciou nesse mês de outubro que recebeu o dobro de pedidos do que o esperado para construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada. O Ministério da Infraestrutura estimava receber sete pedidos, mas já chegou à marca de 14 projetos de construção de ferrovias autorizadas, atingindo o valor de pelo menos R$ 80 bilhões em investimentos. Sendo assim, por causa dessa iniciativa, agora estima-se que serão aproximadamente 5.360 quilômetros de novos trilhos em doze estados brasileiros.

Até o momento, são estes os projetos de ferrovias a serem construídos por autorização:

  • Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT): 557 km de extensão;
  • Uberlândia (MG) – Chaveslândia (MG): 235 km de extensão de ferrovia;
  • Estreito (MA) – Balsas (MA): 245 km de extensão;
  • Shortline entre Perequê (SP) – TIPLAN/Porto de Santos (SP): 8 km de extensão de ferrovia;
  • Maracaju (MS) – Dourados (MS): 76 km de extensão;
  • Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405 km de extensão de ferrovia;
  • Cascavel (PR) – Foz do Iguaçu (PR): 166 km de extensão;
  • Cascavel (PR) a Chapecó (SC): 286 km de extensão de ferrovia;
  • Açailândia (MA) – Alcântara (MA): 520 km de extensão;
  • São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 420 km de extensão de ferrovia;
  • Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão;
  • Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão de ferrovia;
  • Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão;
  • Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão de ferrovia.

Segundo o ministro da Infraestrutura, as medidas adotadas pelo Governo Federal no setor estão promovendo a maior revolução ferroviária dos últimos anos. Tarcísio Freitas afirmou: “Estamos celebrando a nossa independência logística. A gente está celebrando o resgate do módulo ferroviário”.

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